V Taller Internacional sobre Enfoques Regionales para el
Desarrollo y Gestión de Embalses en la Cuenca del Plata,
entre el 11 y el 14 de marzo de 2008
en el Parque Tecnológico Itaipú

Primeiro Anuncio
Os reservatórios são um aspecto importante da gestão ambiental na Bacia do Prata. Por
isso, sempre é necessário realizar uma análise ampla de seus impactos ao ambiente
como também dos impactos sobre eles, centrando-se, fundamentalmente, nos avanços
obtidos na mitigação; passando da visão à ação.
A Bacia do Prata, integrada por cinco países (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e
Uruguai), tem cerca de 3.100.000 km² de superfície, e se constitui no marco regional
para gestão integrada de água, incluindo o desenvolvimento e a gestão de reservatórios.
A visão global de bacia deve estar presente no desenvolvimento de nova infra-estrutura
hidráulica e na gestão da existente, incluindo, obviamente, as barragens e seus
reservatórios. Assim, esta 5ª edição das Oficinas Internacionais sobre Enfoques
Regionais para o Desenvolvimento e Gestão de Reservatórios na Bacia do Prata
propõe pensar regionalmente – em nível da bacia – e atuar localmente – em termos da
gestão de cada reservatório em particular.
Por outro lado, o desenvolvimento das nações com jurisdição na bacia e a luta contra a
pobreza no marco das Metas do Milênio (que estabelecem que para o ano 2015 se deva
diminuí-la cerca de 50%) dependem do aproveitamento de seus recursos naturais, entre
eles a água; insumo fundamental para a indústria, a agricultura irrigada e a geração de
energia. A disponibilidade dos recursos hídricos para estes usos necessita de obras de
infra-estrutura, entre as quais a construção de barragens e o conseqüente
desenvolvimento dos reservatórios. As boas práticas mostram que, no processo de
tomada de decisões, as diversas alternativas que estão em condições de satisfazer as
necessidades propostas devem analisar-se em pé de igualdade, incluindo seus aspectos
sociais e ambientais, fomentando processos participativos. Este é outro contexto para
desenvolver o pensamento regional e a ação local mencionadas.
Os reservatórios existentes constituem um desafio especial para a gestão, devido a seus
usos múltiplos, a necessidade de melhorar seus rendimentos, a adaptação de sua
operação e gestão às novas circunstâncias e a solução dos temas ambientais e sociais
que possam estar pendentes. Neste contexto, se analisará a ação local.
Visto que a Bacia do Prata é uma das mais importantes do mundo quanto à
disponibilidade hídrica, que os países que compartilham seus recursos hídricos
convivem harmoniosamente, e que se conta como a valiosa experiência destes países na
gestão da bacia, suas subbacias e seus reservatórios, propõe-se que nesta 5ª Oficina se
identifiquem os temas e medidas prioritárias que permitam passar do mero diagnóstico
dos problemas e experiências negativas à propostas que permitam resolvê-los,
concentrando a atenção e o esforço naqueles aspectos que podem ter maior impacto para
alcançar soluções.
Antecedentes.
A Primeira Oficina – Curso “Oficina Internacional sobre Enfoques Regionais para o
Desenvolvimento e Gestão de Reservatórios na Bacia do Prata: Aspectos Ambientais”
foi realizada em São Carlos (USP) e Itaipú (IB), Brasil, e Yacyretá (EBY – Ituzaingó),
Argentina, em agosto de 1991 .
A Segunda Oficina, voltada para os aspectos de gestão, foi realizada em Salto Grande
(CTMSG – Concórdia) e em Buenos Aires (BID/INTAL), Argentina em 1994. Entre
suas recomendações, deve-se mencionar a criação de uma rede regional para o
desenvolvimento de comunicação, interação e cooperação entre as organizações da
Bacia, dedicadas à gestão dos recursos hídricos e meio ambiente. Neste sentido, no
marco da Terceira Oficina, levado a cabo na cidade de Pousadas (Argentina), em 2001,
teve lugar a fundação da RIGA – Rede de Investigação e Gestão Ambiental da Bacia do
Prata, com a participação de organizações dos cinco países. Ao mesmo tempo, se
desenvolveu uma instância de debate, aberto e multisectorial, sobre o desenvolvimento
sustentável de reservatórios.A Quarto Oficina, foi realizada na barragem de Salto Grande (Argentina – Uruguai), no
final do ano de 2005, procurando aprofundar no melhoramento das práticas de
planejamento e gestão de reservatórios e nos processos participativos de decisão.
Entre suas recomendações, merece destaque o chamamento à consideração dos efeitos
da mudança climática na gestão de reservatórios, reforçando a formulação e
coordenação de planos de ação emergenciais; a necessidade de se consolidar o processo
de gestão integrada dos reservatórios e suas bacias; a incorporação da gestão da água no
planejamento do desenvolvimento, a nível regional, da bacia e a participação pública na
tomada de decisões, reconhecendo a necessidade de fortalecer os marcos regulatórios e
concientizar os tomadores de decisão.
Ementa.
Este evento, dentro da visão antes mencionada, considerando as recomendações da
Quarta Oficina, tratará – com ênfase nas experiências exitosas de gestão e
implementação de ações futuras – os seguintes temas:Sessões plenárias.
Sessão Inicial.
Marco conceitual sobre as obras de infra-estrutura, em especial as barragens, a relação
entre a capacidade de reservação de um país e sua fragilidade com respeito à gestão
sustentável de seus recursos hídricos; consideração sobre os desafios em função do
conhecimento sobre desenvolvimento de reservatórios.
Parte I: Visão regional (Bacia do Prata)
I.1. Planejamento de reservatórios no marco da Bacia. Objetivos, metas e
experiências na formulação. Papel da legislação, as Organizações de Bacias, da
atribuição e cobrança pelo uso do água. Dentro deste marco, também serão abordados
temas relacionados com a tomada de decisões sobre a construção de barragens, análise
de alternativas, além do diagnóstico e das experiências negativas.
I.2. Gestão estratégica ambiental e de recursos hídricos. Os Planos de Bacia
precisam uma gestão estratégica e integrada que permita a definição de prioridades para
o desenvolvimento econômico e social, dentro do critério do desenvolvimento
sustentável. O papel da avaliação ambiental integrada e estratégica de bacias na
conservação de biodiversidade e a abordagem “ecohidrológica”.
I.3. Gestão de Riscos associados. Prevenção do risco, segurança e rompimento de
barragens, planos de contingência e minimização dos desastres, prognóstico de variáveis
hidroclimáticas e previsão da mudança climática. A ênfase se dará nas experiências
exitosas de gestão e de implementação de ações futuras.
Parte II: Ação local.
II.1. Considerações e aspectos ambientais em relação aos reservatórios. Adaptação
à mudança climática, eutrofização, balanço de CO2, mudanças na biodiversidade, fluxos
ambientais, facilidades para peixes e “ecohidrologia”.
II.2. Considerações e aspectos sociais em relação aos reservatórios. Impacto social
das barragens, cultura da água, participação pública na tomada de decisões.
II.3. Considerações e aspectos econômicos e financeiros em relação ao
desenvolvimento dos reservatórios. Financiamento de construção de barragens.
Análise custo/beneficio. Impactos positivos e negativos a nível local, nacional, regional.
Os reservatórios e a economia regional: desafios e perspectivas.
II.4. Tópicos especiais. Prognóstico da vida útil dos reservatórios (sedimentação, clima,
etc.) e gestão de pequenos reservatórios.
Oficinas de grupos de trabalho.
Identificaram-se os seguintes temas para discutir nas sessões de grupos de trabalho:
* Integração das técnicas de geoprocesamento em bacias e sua homogenização
* Intercalibração de monitoramento e laboratórios* Avaliação dos impactos globais nas bacias e seus custos: tendências e perspectivas
dos dados históricos hidrológicos, ecológicos, sociais e econômicos.
Reunião especial da RIGA.
Será estabelecida a configuração oficial do Comitê Técnico e se tratará do Plano de
Trabalho inicial.
Instituições organizadoras internacionais: UNESCO / PHI-LAC, Expo Zaragoza,
ICHARM, Decênio da Água, WWAP/UNESCO, UNEP GEMS/Water, Japan Water
Forum, GWRAL-Universidade de Nihón
Instituições organizadoras regionais: IARH (Argentina), RIGA, Itaipú Binacional
(Brasil – Paraguai), IIE (Brasil), ANA (Brasil).Comité organizador:
María Concepción Donoso (UNESCO PHI-LAC)
Carlos Fernández Jáuregui (Decenio del Agua)
Jair Kotz (Itaipu Binacional SA)
Ana Mugetti (RIGA/IARH)
Takehiro Nakamura (UNEP GEF)
Yosuke Yamashiki (UNEP GEMS-Water/Universidad de Nihón)
Comité Técnico Científico:
Alberto Calcagno (UNEP)
Ana Mugetti (RIGA/IARH)
Víctor Pochat (IARH)
Carlos Tucci (IPH)
José Tundisi (IIE)
Lugar: Parque Tecnológico Itaipu, Itaipu Binacional (Foz de Iguaçú, Brasil-Paraguai).
Data: 11 a 14 de março de 2008.
Prazos:
Envio de resumos: até 15 de novembro de 2007
Envio de trabalho completo: entre 20 de novembro de 2007 e 15 de fevereiro de 2008
Solicitação de bolsa: entre 15 de dezembro de 2007 e 1 de fevereiro de 2008
Inscrição: entre 15 de dezembro de 2007 e 5 de março de 2008 Mais informação e inscrição:
Em breve no endereço http://iarh.org.ar/web/ateliê.htm
Contatos: phi@unesco.org.uy
Envio de trabalhos e solicitação de bolsas: vtaller@iarh.org.ar